quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°942 DE 24 DE JUNHO DE 2005 E ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO A ESTE ARTIGO”

LEI MUNICIPAL Nº 1258 DE 25 DE MAIO DE 2007.

EMENTA: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°942 DE 24 DE JUNHO DE 2005 E ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO A ESTE ARTIGO”


A Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, aprova e eu sanciono a seguinte lei:


At.1º - Fica instituído o dia da Marcha para Jesus no Calendário Oficial de Festividades do Município de Barra do Piraí.


Parágrafo Único – Este dia será comemorado entre os meses de Maio e Junho de cada ano.

Art.2° - Esta Lei entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO
25 DE MAIO DE 2007


Projeto de Lei nº 062/07
Autor: Toni Albex Celestino